Hasta Pública – Alienação de Viatura da Marca Renault Mégane

LEONEL JOSÉ ANTUNES GOUVEIA, Presidente do Conselho Directivo da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão,

TORNA PÚBLICO que, a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, levará a efeito a abertura de procedimento de Hasta Pública referenciado em epígrafe, conforme resultou da deliberação do Concelho Executivo na sua reunião do dia 7 de agosto 2024, aprovando, igualmente, o programa do procedimento.

MAIS TORNA PÚBLICO, que:

1. Entidade pública alienante: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, Vale da Margunda, Borralhal, 3465-013, Barreiro de Besteiros, com o telefone n.º 232 870 020, e endereço eletrónico geral@planaltobeirao.pt;

2. Objeto da Hasta Pública: Alienação do veículo usado com a Marca Renault Mégane e a matrícula 30-29-VC;

3. Consulta e/ ou aquisição do procedimento: O programa do procedimento da Hasta Pública, encontra-se à disposição, para consulta dos interessados, nas instalações da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, com o endereço e o contacto indicados no ponto 1, durante as horas normais do expediente (9h00 às 17h00) de segunda-feira a sexta-feira, desde a data de publicação do anúncio até às 17:00 Horas do último dia útil antes do prazo para apresentação das propostas, e no portal da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, disponível em https://planaltobeirao.pt/.

4. Consulta do bem: a Viatura pode ser examinada pelos interessados desde a data de publicação do anúncio até às 17:00 Horas do último dia útil antes do prazo para apresentação das propostas, nos dias úteis e durante o horário de funcionamento, no período compreendido entre as 09:00 e as 13:00 Horas e as 14:00 e as 17:00 Horas, no Centro de Tratamento de RSU do Planalto Beirão, cujo endereço encontra-se devidamente identificados no ponto 1, sob prévia marcação, através do telefone n.º 232 870 020.

5. Documentos de Habilitação Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o artigo 13.º do Programa do Procedimento;

6. Prazo para apresentação de propostas: os interessados devem apresentar a proposta até às 17h00 horas do dia 16 de setembro de 2024;

7. Data, hora e local da Hasta Pública: 20 de setembro, pelas 11:00 Horas, no Centro de Tratamento de RSU do Planalto Beirão, Vale da Margunda, Borralhal, 3465-013, Barreiro de Besteiros;

8. Preço base de licitação: € 700,00 (setecentos euros);

9. Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.

Para se constar, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.